Especialidades do Direito
Direito Previdenciário

A aposentadoria é um direito fundamental do trabalhador, mas o acesso a esse benefício nem sempre é simples. Atuamos na orientação e defesa de segurados junto ao INSS e à Justiça Federal, garantindo o reconhecimento de direitos e o recebimento correto dos benefícios previdenciários.

Atendemos em todas as etapas do processo, oferecendo:

  • Planejamento previdenciário completo
  • Pedido de aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, especial, rural, invalidez)
  • Revisão de aposentadoria para aumentar o valor do benefício
  • Cálculo de tempo de contribuição e simulações
  • Reconhecimento de períodos especiais ou insalubres
  • Ações judiciais contra indeferimentos do INSS
  • Concessão de outros benefícios (auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte)
Direito Administrativo

Com profundo conhecimento da legislação e da jurisprudência atualizada, o Dr. Rodrigo da Costa oferece atendimento voltado à resolução de conflitos com órgãos públicos. O Direito Administrativo é essencial para assegurar que os direitos dos cidadãos e das empresas sejam respeitados nas relações com o Poder Público. Agimos com estratégia e ética na defesa de interesses em processos administrativos e judiciais, prestando consultoria e representação em diversas frentes.

Entre os principais serviços oferecidos nesta área, destacam-se:

  • Defesa em Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
  • Concursos Públicos – impugnações, recursos e ações judiciais
  • Licitações e Contratos Administrativos – assessoramento jurídico completo
  • Servidores Públicos – direitos, aposentadorias e regime disciplinar
  • Responsabilidade Civil do Estado – ações por danos causados por atos da administração pública
  • Consultoria para empresas em relações com o poder público
Direito Civil

O Direito Civil está presente em praticamente todas as relações do cotidiano, sendo uma das áreas mais amplas e importantes do ordenamento jurídico. O foco é ser eficiente e responsável na prevenção e solução de conflitos civis, oferecendo assessoria jurídica completa para pessoas físicas e jurídicas. 

As principais atuações no Direito Civil incluem:

  • Elaboração e análise de contratos
  • Ações de indenização por danos morais e materiais
  • Responsabilidade civil
  • Cobranças e execução de dívidas
  • Direito de propriedade, usucapião e posse
  • Obrigações, sucessões e partilhas
  • Regularização de imóveis

 

Direito Criminal

O Direito Criminal exige atuação firme, técnica e estratégica. O advogado Rodrigo da Costa (OAB/MG 156339) atua na defesa de direitos e garantias fundamentais de pessoas investigadas ou acusadas em processos criminais, com seriedade e respeito ao devido processo legal.

Atendemos em todas as fases do processo penal, com atuação em:

  • Defesa em inquéritos policiais e ações penais
  • Crimes contra a vida, honra, patrimônio e administração pública
  • Lei de Drogas
  • Violência doméstica (Lei Maria da Penha)
  • Crimes de trânsito
  • Audiências de custódia e pedidos de liberdade
  • Revisão criminal e recursos em instâncias superiores

A atuação é pautada na ética, no sigilo e no compromisso com a proteção da liberdade, da dignidade e dos direitos fundamentais do cliente.

Direito de Família

O Direito de Família exige sensibilidade, sigilo e profundo conhecimento jurídico. Pautados na ética e empatia na resolução de conflitos familiares, atuamos para sempre proteger os direitos das partes envolvidas e preservar os vínculos afetivos quando possível.

Atuamos em demandas judiciais e extrajudiciais, como:

  • Divórcio consensual ou litigioso
  • Pensão alimentícia (ação, revisão e exoneração)
  • Tutela, guarda e regulamentação de visitas
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Inventário e partilha de bens
  • Adoção e investigação de paternidade
  • Medidas protetivas e questões ligadas à violência doméstica
Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é uma área fundamental para proteger os cidadãos contra abusos em relações de consumo. O advogado Rodrigo da Costa atua na defesa dos direitos de consumidores lesados por empresas, bancos, planos de saúde, operadoras de telefonia, entre outros. O objetivo é garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados e seja devidamente indenizado em casos de violação. Atuamos tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, sempre com foco em soluções rápidas e eficazes.

Com atendimento personalizado, o escritório oferece:

  • Ações contra cobranças indevidas ou abusivas
  • Problemas com compras online ou produtos com defeito
  • Negativas indevidas de cobertura por planos de saúde
  • Defesa contra cláusulas abusivas em contratos
  • Indenizações por danos morais e materiais
  • Assessoria em negociações com instituições financeiras
 

 

Direito Sucessório

O Direito das Sucessões trata da transferência do patrimônio de uma pessoa após seu falecimento. É uma área que exige não apenas conhecimento jurídico, mas também sensibilidade e respeito ao momento delicado enfrentado pelas famílias. Atuamos com o objetivo de garantir que a sucessão ocorra de forma justa, segura e dentro da legalidade. Oferecemos orientação completa para facilitar o processo de transmissão de bens, buscando soluções consensuais sempre que possível e atuando com firmeza nos casos litigiosos.

Os principais serviços nessa área incluem:

  • Planejamento sucessório e elaboração de testamentos
  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Partilha de bens entre herdeiros
  • Arrolamento de bens
  • Ações de reconhecimento de herdeiros ou direitos sucessórios
  • Anulação ou impugnação de testamento
Direito Trabalhista

A área trabalhista trata da defesa dos direitos nas relações entre empregadores e empregados. O advogado Rodrigo da Costa (OAB/MG 156339) oferece assessoria jurídica completa, tanto para trabalhadores quanto para empresas, com foco na prevenção de litígios e na resolução eficaz de conflitos.

Para trabalhadores:

  • Reclamações trabalhistas
  • Verbas rescisórias não pagas
  • Horas extras, adicionais e insalubridade
  • Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
  • Rescisão indireta do contrato
  • Acidente de trabalho e estabilidade provisória

Para empregadores:

  • Consultoria preventiva e auditoria trabalhista
  • Elaboração e revisão de contratos e políticas internas
  • Defesa em reclamações trabalhistas
  • Gestão de passivos trabalhistas
Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é essencial para garantir segurança jurídica em negociações e disputas relacionadas a bens imóveis. Oferecemos assessoria completa para pessoas físicas, investidores e empresas do setor imobiliário, com foco na prevenção de litígios e regularização de imóveis.

As principais atuações nessa área incluem:

  • Elaboração e análise de contratos de compra, venda e locação
  • Regularização de imóveis e usucapião
  • Inventários e partilhas envolvendo bens imóveis
  • Ações de despejo, revisão de aluguel e cobrança de inadimplência
  • Assessoria em financiamentos e escrituras
  • Condomínios e questões condominiais
  • Assessoria para incorporadoras e construtoras

Com atuação estratégica e personalizada, o escritório busca soluções ágeis e seguras para proteger o patrimônio e os interesses dos seus clientes.